NOTÍCIAS
13 DE AGOSTO DE 2019
Primeiro Certificado Renovado
Na última Sexta-Feira 02/08 o Adv. Clairton Bazzan renovou seu Certificado Digital da AC OAB, emitido na sua identidade profissional no 1º Tabelionato de Notas. O processo foi realizado em conjunto pelo Tabelião Leonardo A. Menegolla e pelo Tabelião Substituto Mateus Brum Moreira.
Outras Notícias
Separação de Fato
11 DE NOVEMBRO DE 2019
STJ - Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato é causa de dissolução.
Usucapião
28 DE OUTUBRO DE 2019
ARTIGO: O GATO, A FÍSICA QUÂNTICA E O ITBI NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - POR ANDRÉ ABELHA
Como se sabe, hoje o procedimento extrajudicial do reconhecimento de usucapião é regulado pelo art. 216-A da Lei 6.015/7
Usucapião
28 DE OUTUBRO DE 2019
Usucapião Extrajudicial: Qual é o valor?
O VALOR: a importância da regularização do imóvel pela Usucapião Extrajudicial.
Divórcio
18 DE OUTUBRO DE 2019
Artigo: Projeto de lei pretende punir quem ocultar bens no divórcio – Por Silvia Felipe Marzagão
Ocultar bens e valores, muitas vezes, faz parte da preparação do divórcio daqueles que não estão dispostos a agir com a boa fé necessária quando da partilha de bens.
INVENTÁRIOS
09 DE OUTUBRO DE 2019
Câmara: Proposta amplia prazo para abertura de inventário de 30 dias para 6 meses
Dep. Carlos Bezerra: muitas pessoas têm dificuldades em reunir os documentos necessários
