O que é? 

Criado em 2020, a plataforma e-notariado permite a realização de Atos Notariais de maneira eletrônica e com a assinatura digital. É hospedada pelo Colégio Notarial do Brasil e teve sua regulamentação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Provimento 100.

Para ter acesso a essa plataforma é necessário que a parte possua um certificado digital, com estrutura de chave IPC-Brasil ou então o certificado digital notarizado, que pode ser emitido nos Tabelionatos de Notas de forma gratuita.

Em Cachoeira do Sul/RS, o Primeiro Tabelionato de Notas é Autoridade Certificadora e está apto à emissão dos certificados notarizados, e tanto a solicitação quanto a emissão podem ser realizados de forma presencial ou remota.

Dentre as diversas funcionalidades da plataforma é possível destacar as seguintes:

 e-not assina: 

O mais recente módulo disponibilizado pelo Colégio Notarial do Brasil, desde 07/06/2022 é possível realizar a autenticação de assinatura digital diretamente pelo e-notariado, sem necessidade da parte se dirigir até o Tabelionato.

Para isso, o interessado, de posse do certificado notarizado, cria um fluxo na plataforma e realiza a assinatura do documento com seu certificado. Após, o documento será encaminhado para o Tabelionato emissor, para que ele então faça o reconhecimento da assinatura digital.

Tudo isso ocorre de maneira remota, visando trazer mais facilidade, sem contudo diminuir a segurança jurídica do ato.

 CENAD: 

Neste módulo é possível realizar a autenticação da cópia de um documento de maneiro digital, seja ele físico ou eletrônico.

 AEV - Autorização Eletrônica de Viagem: 

Da mesma forma que o módulo e-not assina, a AEV é requisitada pelo próprio interessado, diretamente pelo site do e-notariado, e após o preenchimento das informações solicitadas a própria plataforma cria o arquivo de autorização de viagem aérea nacional, nos moldes solicitados pela ANAC.

Após essa primeira etapa a parte poderá escolher se deseja continuar a emissão pessoalmente no cartório, ou por meio de uma videoconferência com o notário. Em ambas as formas as assinaturas são digitais e o documento será emitido de forma eletrônica.

 Atos Eletrônicos: 

As Escrituras Públicas e Procurações também podem ser lavradas por meio da plataforma, o que permite maior comodidade às partes, sem perder a segurança e formalidade do ato.

E o processo se dá de maneira parecida ao que já ocorre no atendimento presencial, as partes passam pelo atendimento com o Tabelião ou escrevente, após a colheita das informações e da documentação o ato é lavrado e inserido na plataforma do e-notariado.

Em seguida será realizada uma videoconferência, para que o notário realize a averiguação da personalidade e capacidade das partes e demonstre os principais tópicos da escritura. Concluída essa fase, será encaminhado e-mail para assinatura do ato por meio do certificado  Notarizado ou ICP-Brasil.

Pronto, o ato esta concluído e será emitido o traslado em meio digital.

Para maiores informações entre em contato pelo e-mail atendimento@tabcachoeiradosul.com.br ou pelo telefone (51) 3530-3001.