Separação de Fato

11 DE NOVEMBRO DE 2019
STJ - Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens

​​​Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato é causa de dissolução.

Usucapião

28 DE OUTUBRO DE 2019
ARTIGO: O GATO, A FÍSICA QUÂNTICA E O ITBI NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - POR ANDRÉ ABELHA

Como se sabe, hoje o procedimento extrajudicial do reconhecimento de usucapião é regulado pelo art. 216-A da Lei 6.015/7

Usucapião

28 DE OUTUBRO DE 2019
Usucapião Extrajudicial: Qual é o valor?

O VALOR: a importância da regularização do imóvel pela Usucapião Extrajudicial.

Divórcio

18 DE OUTUBRO DE 2019
Artigo: Projeto de lei pretende punir quem ocultar bens no divórcio – Por Silvia Felipe Marzagão

Ocultar bens e valores, muitas vezes, faz parte da preparação do divórcio daqueles que não estão dispostos a agir com a boa fé necessária quando da partilha de bens.

INVENTÁRIOS

09 DE OUTUBRO DE 2019
Câmara: Proposta amplia prazo para abertura de inventário de 30 dias para 6 meses

Dep. Carlos Bezerra: muitas pessoas têm dificuldades em reunir os documentos necessários