NOTÍCIAS
16 DE DEZEMBRO DE 2019
COMUNICADO
Outras Notícias
Imóveis
03 DE JANEIRO DE 2020
Falta de documentos inviabiliza herança.
Inúmeras são as brigas familiares provenientes de um imóvel.
Direito de Família
02 DE JANEIRO DE 2020
Câmara - Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças.
Notarial
16 DE DEZEMBRO DE 2019
COMUNICADO
Horário especial durante as festividades de final de ano. Fique atento!
Trabalhista
04 DE DEZEMBRO DE 2019
Câmara: Proposta regulamenta acordo extrajudicial em nova regra trabalhista
O chamado contrato de trabalho “Verde e Amarelo” integra pacote de medidas do governo Bolsonaro.
Usucapião
12 DE NOVEMBRO DE 2019
CONJUR: ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PODE SER ALVO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO
Área de Preservação Permanente (APP) é apenas uma limitação administrativa à propriedade.
